Concorrência Nº 001/2019

Contrato:

Ata de Julgamento da Habilitação:

———————————————-

Ata de Sessão de Abertura do Envelope de Habilitação:

Análise e Julgamento Recursos:

Recursos ao Resultado da Proposta Comercial e Nota Final:

——————————————————-

Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso e Contrarrazão da Proposta Técnica – A Prefeitura Municipal de Potim/SP, por meio de sua Comissão Especial de Licitação e, de acordo com despacho da Sra. Prefeita Municipal, Erica Soler Santos de Oliveira, fica determinado o PROVIMENTO PARCIAL dos recursos interpostos pelas sociedades empresárias GENERAL WATER S. A. e PLANEX S. A., alterando desta forma as notas das Propostas Técnicas, de acordo com o Relatório de Análise da assessoria técnica contratada que segue abaixo.

Além disso, torna-se público o resultado das Notas Comerciais e Finais, constante no relatório citado.

Fica aberto o prazo recursal. Potim, 02 de dezembro de 2021. Bruno C. F. Abreu – Presidente da Comissão Especial de Licitações.

——————————————————-

Contrarrazão ao Recurso do Resultado da Proposta Técnica:

Recursos à Publicação do Resultado da Proposta Técnica:

————————————————————–

Aviso de Reabertura de Prazo Recursal – Tendo em vista a disponibilização da planilha de Cálculo das Notas Técnicas elaborada pela FIPE, no site da Prefeitura Municipal de Potim/SP, reabre-se o prazo recursal acerca da divulgação das notas das Propostas Técnicas. Potim, 19 de outubro de 2021. Bruno C. F. Abreu – Presidente da Comissão Especial de Licitações.

———————————————————-

Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta Técnica – A Prefeitura Municipal de Potim/SP, por meio da Comissão Especial de Licitações, torna público aos interessados o resultado da fase de novo julgamento da Proposta Técnica do referido processo licitatório, conforme Relatório abaixo. Fica aberto o prazo recursal. Potim, 14 de outubro de 2021. Bruno C. F. Abreu – Presidente da Comissão Especial de Licitações.

————————————————————————-

Aviso de Resultado de Decisão Judicial e Retomada de Licitação – A Prefeitura Municipal de Potim/SP, por meio de sua Comissão Especial de Licitação e, conforme despacho da Sra. Prefeita Municipal, Erica Soler Santos de Oliveira e conforme memorando da Sra. Secretária de Administração, Raphaela Caroline Pedroso Abrantes, torna Público aos interessados a retomada da licitação em epígrafe. Conforme decisão pela justiça da comarca de Aparecida/SP nos processos impetrados Nº 1000915-20.2020.8.26.0028, 1000920-72.2020.8.26.0028 e 1000924-12.2020.8.26.0028 que declararam a nulidade de todos os atos administrativos à análise e julgamento das propostas técnicas e, seguindo orientação da Secretaria de Justiça e Cidadania, será contratada nova empresa a fim de realizar nova análise das propostas técnicas, com a consequente nova publicação do resultado e abertura de prazos recursais. Sendo assim, retoma-se a licitação a partir da fase determinada pela justiça nos processos supramencionados. Potim 15 de março de 2021. André L. S. Oliveira – Presidente da Comissão Especial de licitação.

————————————————————————-

Aviso de Suspensão de Licitação – A Prefeitura Municipal de Potim torna pública a Suspensão do processo em epígrafe, tendo em vista liminar por juízo da 1ª Vara da Comarca de Aparecida/SP. Potim, 04 de junho de 2020. André L. S. Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitações.

————————————————————————-

Aviso de Resultado Abertura de Proposta Comercial – A Prefeitura Municipal de Potim/SP, por meio da Comissão Especial de Licitações, torna público aos interessados o resultado da Nota Comercial das Propostas Comerciais classificadas e Notas Finais, conforme Ata de Sessão realizada em 03/06/2020 abaixo. Encontra-se disponível também as Propostas Comerciais das licitantes. Potim, 03 de junho de 2020. André L. S. Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitações.

————————————————————————-

Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta Técnica Após Recursos e Contrarrazões – A Prefeitura Municipal de Potim/SP, por meio de sua Comissão Especial de Licitação e, de acordo com despacho da Sra. Prefeita Municipal, Erica Soler Santos de Oliveira, torna Público aos interessados os resultados da fase de Julgamento das Propostas Técnicas após recursos e contrarrazões, conforme relatório abaixo.

Fica designado o dia 03/06/2020 às 10h00min, para abertura do Envelope de Proposta Comercial. Potim 29 de maio de 2020. André L. S. Oliveira – Presidente da Comissão Especial de licitação.

————————————————————————-

Aviso de Interposição de Contrarrazão – A Prefeitura Municipal de Potim informa a interposição de contrarrazão em referência aos recursos protocolados quanto a Proposta Técnica da CP nº 001/2019. Potim, 07 de maio de 2019. André L. S. Oliveira – Presidente Comissão Especial de Licitação.

————————————————————————-

Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazão – Tendo em vista a interposição de recursos pelas licitantes CONSÓRCIO SANEAMENTO POTIM, CONSÓRCIO POTIM AMBIENTAL, EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA, ÁGUAS CRISTALINAS DE POTIM, PLANEX S/A CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO e TERRACON CONCESSÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA quanto a pontuação final da Proposta Técnica, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, para apresentação de contrarrazão. Potim, 28 de abril de 2020. André L. S. Oliveira – Presidente Comissão Especial de Licitação.

————————————————————————-

Aviso de Retificação de Relatório de Análise de Pontuação Técnica – A Prefeitura Municipal de Potim informa que, tendo em vista a verificação de erro material de digitação no Relatório de Análise de Pontuação Técnica do processo em epígrafe, segue abaixo a pontuação RETIFICADA dos licitantes credenciados. Fica aberto o prazo recursal. Potim 16 de abril de 2020. André L. S. Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitações.

————————————————————————-

Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta Técnica – A Prefeitura Municipal de Potim/SP, por meio da Comissão Especial de Licitações, torna público aos interessados o resultado da fase de julgamento da Proposta Técnica do referido processo licitatório, conforme Relatório abaixo. Fica aberto o prazo recursal. Potim, 09 de abril de 2020. Comissão Especial de Licitações.

————————————————————————-

A Prefeitura Municipal de Potim informa a contratação da empresa TUSAN ENGENHARIA CIVIL E SOLUÇÕES AMBIENTAIS, Inscrita no CNPJ Nº 24.855.865/0001-06 para assessoria na análise das Propostas Técnicas e Comerciais da Concorrência Pública Nº 001/2019 – Concessão dos Serviços de Água e Esgoto, conforme Termo de Contrato abaixo.

————————————————————————-

1ª Ata de Sessão Pública:

————————————————————————-

Resposta à solicitação de esclarecimento e informação – A Prefeitura Municipal de Potim informa a disponibilização abaixo, do Comunicado Nº 04 – referente às solicitações de Esclarecimento realizadas acerca da Concessão Nº 001/2019 – André L. S. Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.

————————————————————————-

Resposta à solicitação de esclarecimento e informação – A Prefeitura Municipal de Potim informa a disponibilização abaixo, do Comunicado Nº 03 – referente às solicitações de Esclarecimento realizadas acerca da Concessão Nº 001/2019 – André L. S. Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.

————————————————————————-

A Prefeitura Municipal de Potim/SP comunica a necessidade de retificação do Edital Nº 053/2019 e anexos, tendo em vista erro no valor do Plano de Investimento , da Concorrência Nº 001/2019. Altera-se a data de recebimento e abertura para:

Entrega dos Envelopes: até as 13h45min do dia 28/01/2020.

Abertura dos Envelopes: 14h00min do dia 28/01/2020.

Edital e Anexo VI Retificado em 09/12/2019:

————————————————————————-

A Prefeitura Municipal de Potim/SP comunica a necessidade de retificação do Edital e do Anexo 06 – Proposta Comercial, da Concorrência Nº 001/2019, devido à erro material no que tange ao valor do calção estipulado no edital. Altera-se a data de recebimento e abertura para:

Entrega dos Envelopes: até as 13h45min do dia 22/01/2020.

Abertura dos Envelopes: 14h00min do dia 22/01/2020.

Edital e Anexo VI Retificado:

————————————————————————-

A Prefeitura Municipal de Potim/SP, comunica a necessidade de retificação do Edital Nº 053/2019, Anexo II – Termo de Referência, Anexo V – Proposta Técnica e Anexo VIII – Minuta de Contrato. Tendo em vista a adequação de documentos da Licitação para CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE POTIM/SP. Demais dados permanecem inalterados.

Entrega dos Envelopes: até as 13h45min do dia 17/01/2020.

Abertura dos Envelopes: 14h00min do dia 17/01/2020.

————————————————————————-

A Prefeitura Municipal de Potim comunica aos interessados a reabertura da Licitação Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2019.

Entrega dos Envelopes: até as 13h45min do dia 15/01/2020.

Abertura dos Envelopes: 14h00min do dia 15/01/2020.

Local da realização: Prefeitura Municipal de Potim, sito à Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101, Centro, Potim/SP.

———————————————————–

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA – A Prefeitura Municipal de Potim torna pública a suspensão da Concorrência Pública Nº 001/2019, devido à impugnação ao Edital. Potim, 11 de setembro de 2019 – André L. S. Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.

———————————————————-

Resposta à Impugnação ao Edital de Licitação da Concorrência Nº 001/2019 – A Prefeitura Municipal de Potim informa a disponibilização abaixo, da Resposta às impugnações interpostas ao Edital de Licitação do processo licitatório acima, das Impugnações e dos Pareceres jurídicos em relação ao mérito das impugnações – André L. S. Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.

———————————————————-

Resposta à solicitação de esclarecimento e informação – A Prefeitura Municipal de Potim informa a disponibilização abaixo, do Comunicado Nº 02 – referente às solicitações de Esclarecimento realizadas acerca da Concessão Nº 001/2019 – André L. S. Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.

———————————————————-

Resposta à solicitação de esclarecimento e informação – A Prefeitura Municipal de Potim informa disponibiliza abaixo, Comunicado Nº 01 – referente às solicitações de Esclarecimento realizadas acerca da Concessão Nº 001/2019 – André L. S. Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.

———————————————————-

A Prefeitura Municipal de Potim comunica a necessidade de retificação no Anexo II-B – Relação de Vias Urbanas, do processo em epígrafe, devido à erro material relativo ao nome da Rua São Vicente. Demais dados permanecem inalterados. Potim, 29 de julho de 2019 – André L. S. Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.

————————————————

A Prefeitura Municipal de Potim comunica aos interessados a abertura da Licitação Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2019.

Objeto: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE POTIM/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Entrega dos Envelopes: até as 13h45min do dia 12/09/2019.

Abertura dos Envelopes: 14h00min do dia 12/09/2019.

Local da realização: Prefeitura Municipal de Potim, sito à Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101, Centro, Potim/SP.

Download Edital e Anexos:

—————————————————-

Documentação referente às solicitações de esclarecimento e informação: