Prefeitura Municipal de Potim – SP Administração 2017/2024
827 – Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias isolarem visualmente o atendimento
825 – Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias
824 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 629/2007 – Revogada Lei Municipal nº 832/2014
823 – Concessão de benefícios a créditos tributários
822 – Estabelece as cores oficiais do Município
821 – Abertura de crédito adicional suplementar
820 – Abertura de crédito adicional suplementar
819 – Denomina Estrada Municipal José Elias Andrini
818 – Anistia de multas e juros – Revogada Lei Municipal nº 823/2014
817 – Abertura de crédito especial
816 – Dispõe sobre a criação do CMI e FMI
815 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 176/1997
814 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 160/1997
812 – Alterações PPA e LDO e LOA
811 – Abertura de crédito suplementar
810 – Abertura de crédito especial
809 – Abertura de crédito especial
808 – Abertura de crédito especial
807 – Abertura de crédito especial
806 – Abertura de crédito especial
805 – Abertura de crédito especial
804 – Abertura de crédito especial
802 – Abertura de crédito especial
801 – Abertura de crédito especial
800 – Denomina Travessa Vicente Borges Campos
L C 058 – Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I de Educação Integral
L C 057 – Ficam alteradas as nomenclaturas EACS e ESF
L C 056 – Dispõe sobre a extinção e criação de cargos comissionados
L C 055 – Altera o § 1º do artigo 3º da L C nº 052/2013
L C 054 – Dispõe sobre alteração do quantitativo dos cargos já existentes conforme LC nº 068/2009
L C 053 – Fixa o valor do salário mínimo municipal em R$ 724,00
