Prefeitura Municipal de Potim – SP Administração 2017/2024
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), em parceria com o Projeto Conexão Mata Atlântica e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), publicaram edital para a seleção de proprietários ou legítimos possuidores de imóveis rurais para participação no Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), na modalidade Uso Múltiplo – Macaúba.
Esta é uma modalidade de PSA que visa incentivar o plantio consorciado de palmeira macaúba (Acrocomia aculeata) com pastagem e/ou culturas agrícolas em áreas privadas, e recompensará as seguintes ações, que podem ser implementadas isolada ou conjuntamente: conservação e restauração de vegetação nativa, recuperação de pastagens e outras áreas degradadas, implantação de sistemas silvipastoris e/ou agroflorestais e cercamento de vegetação nativa remanescente e de áreas em restauração.
Podem participar do edital os imóveis particulares com áreas de no mínimo 5 hectares (em um ou mais polígonos no mesmo imóvel), que devem apresentar as seguintes condições de aptidão ao plantio e cultivo da palmeira macaúba:
a. declividade máxima de 20%;
b. altitude máxima de 1.800 metros;
c. acesso para a chegada de insumos e mudas e para a retirada da produção; d. ocupação atual com pastagem ou culturas agrícolas, sem a presença de vegetação nativa (exceto no caso de vegetação pioneira).
Para a participação no processo de seleção do PSA Uso Múltiplo-Macaúba, os interessados devem enviar, até o dia 10 de setembro de 2021, a Manifestação de Interesse acompanhada da documentação indicada.
O edital está disponível para acesso em https://www.finatec.org.br/site/wp-content/uploads/2021/03/edital_PSA_001_2021_edital.pdf
PARA MAIORES INFORMAÇÕES ACESSE OU PROCURE
Tira Dúvidas do Edital PSA Macaúba
Macaúba Múltipla e Sustentável
Plantio e Produção da Macaúba
Site da SIMAhttps://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/conexao/documentos/editais/edital-psa-uso-multiplo-macauba/
Diretoria de Gestão de Meio Ambiente
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Projeto Conexão Mata Atlântica
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