Prefeitura Municipal de Potim – SP Administração 2017/2024
A Prefeitura Municipal de Potim realizou decreto de calamidade Pública. O mesmo Será encaminhado a Assembleia Legislativado Estado de São Paulo. O documento institui medidas transitórias, de caráter excepcional, ao enfrentamento da pandemia do COVID-19.
A situação de emergência no âmbito da saúde pública no município de Potim pelo fica decretado pelo periodo de eríodo de 120 (cento e vinte) no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pelo decreto ficam suspensos, em todo o territóriode Potim pelo período até 20 de março de 2022, prorrogável caso necessário, eventos públicos, shows, festivais, carnaval e similares que gerem aglomeração.
Confira o cocumento na íntegra:
