Prefeitura Municipal de Potim – SP Administração 2017/2024
986 – Autoriza a criação de Programa de Incentivo a Regularização Fiscal
985 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Guararema
984 – Modifica a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 755/2012
982 – Institui no Município de Potim a Semana da Hospitalidade, Gastronomia e Artesanato
981 – Dá a denominação de rua José Justino de Paula – Branco à atual Rua Girassol
980 – Dá a denominação de Rua Vereador Mário Motta – Trezentos à atual Rua dos Ipês
978 – Cursos de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros
977 – Denomina EMEI Professora Patrícia Conceição Calheiros de Melo
976 – Revoga a Lei Municipal nº 949/2018
975 – Autoriza Termo de Parceria com o SENAC
974 – Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Potim
973 – Autoriza o recadastramento da FAMUP na Federação do Estado
972 – Abertura de crédito adicional suplementar
960 – Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública
959 – Dispõe sobre a criação do F.M.E.
957 – Altera dispositivos da Lei nº 931/2017
956 – Autoriza a doação de bens móveis inservíveis
955 – Dispõe sobre a criação do Programa de Organizações Sociais
954 – Institui o Programa de Demissão Voluntária
953 – Institui a Campanha Mulher de Coração Saudável
951 – Autoriza alterações no PPA e LDO
950 – Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais
949 – Dá denominação de EMEI Professora Patrícia Conceição Calheiros de Melo – REVOGADA
948 – Dispõe sobre obrigatoriedade da perfuração de poço artesiano nos novos loteamentos
946 – Subvenção à Casa da Infância e Juventude de Aparecida
945 – Institui o Dia Municipal de Abertura da Campanha da Fraternidade
L C 077 – Autoriza e concede complementação ao Piso Municipal do Magistério Público
L C 076 – Altera o artigo 64 da LC nº 34/2008
L C 075 – Autoriza a equiparar o piso dos professores da Rede Municipal ao piso mínimo nacional vigente
L C 074 – Fixa o valor do salário mínimo municipal
