Prefeitura Municipal de Potim – SP Administração 2017/2024
L C 073 – Altera a LC nº 048/2012
LC 072 – Altera a LC nº 034/2008
L C 070 – Altera Item X – LC 034/2008
L C 069 – Cria a Divisão Municipal de Mobilidade Urbana
L C 068 – Fixa percentual mínimo para cargos em comissão
L C 067 – Altera o Inciso II do Art. 64 da LC 034/2008
L C 066 – Altera disposições do Plano de Carreira do Magistério
L C 065 – Fixa o valor do salário mínimo
943 – Crédito Adicional Especial
942 – Altera a Lei nº 937/2017
941 – Crédito Adicional Suplementar
940 – Crédito Adicional Suplementar
939 – Institui o Plano Diretor de Turismo
935 – Limpeza de terrenos urbanos baldios
934 – Disciplina a Construção de Calçadas e Passeios Públicos
933 – Disciplina Recolhimento de Veículos Abandonados
930 – Maus tratos a gatos e cães
928 – Crédito Adicional Suplementar
920 – Altera a Lei nº 892/2016
919 – Altera a Lei nº 881/2016
916 – Crédito Adicional Especial
914 – Inclui datas comemorativas
913 – Institui Diretrizes Curriculares Educação Infantil
912 – Altera Dispositivos da Lei nº 659/2009
911 – Crédito Adicional Especial
910 – Crédito Adicional Suplementar
909 – Tratamento Jurídico MEI – ME – EPP
908 – Crédito Adicional Suplementar
907 – Adesão à Associação de Amigos do Caminho da Fé
906 – Crédito Adicional Especial
905 – Cria o Sistema de Controle Interno
903 – Crédito Adicional Especial
902 – Crédito Adicional Especial
