Decretos – 2016

1086 – Decreta ponto facultativo

1085 – Crédito Adicional Suplementar

1084 – Crédito Adicional Extraordinário

1083 – Crédito Adicional Extraordinário

1082 – Crédito Adicional Suplementar

1081 – Nomeia os membros da VISA

1080 – Dispõe sobre a transição de Governo Local

1079 – Nomeia os membros do FSS 

1078 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1077 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1076 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1075 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1074 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1073 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1072 – Decreta ponto facultativo

1071 – Crédito Adicional Suplementar

1070 – Estabelece Medidas Administrativas temporárias

1069 – Decreta ponto facultativo

1068 – Revoga o Decreto nº 796/2013 e Dispõe sobre a venda jazigos do Cemitério Municipal

1067 – Horário de funcionamento do Paço Municipal

1066 – Crédito Adicional Suplementar

1065 – Crédito Adicional Suplementar

1064 – Limites máximos de gratificações cargos em comissão

1063 – Decreta providências administrativas e financeiras

1062 – Crédito Adicional Suplementar

1061 – Nomeia os membros do CMAS

1060 – Nomeia os membros do CMI

1059 – Nomeia os membros do CMDCA

1058 – Decreta ponto facultativo

1057 – Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e estabelecimentos de ensino

1056 – Crédito Adicional Suplementar

1055 – Altera o Anexo I do Decreto nº 987/2015

1054 – Nomeia os membros do CMI

1053 – Nomeia os membros do CMDCA

1052 – Nomeia os membros do CMAS

1051 – Crédito Adicional Suplementar

1050 – Crédito Adicional Suplementar

1049 – Crédito Adicional Suplementar

1048 – Crédito Adicional Suplementar

1047 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1046 – Declara nulo ato de admissão

1045 – Altera o artigo 4º do Decreto nº 017/1997

1044 – Altera artigo 2º do Decreto nº 915/2014

1043 – Permite o uso de áreas públicas para constituição do Loteamento Residencial Califórnia

1042 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1041 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1040 – Crédito Adicional Suplementar

1039 – Decreta ponto facultativo

1038 – Nomeia os membros da VISA

1037 – Decreta ponto facultativo

1036 – Estabelece as Matrizes Curriculares da Rede de Ensino

1035 – Fixa o Calendário Escolar 2016

1034 – Diretrizes para Elaboração do Calendário Escolar 2016

1033 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1032 – Crédito Adicional Suplementar

1031 – Revoga o Decreto nº 524/2009

1030 – Crédito Adicional Suplementar

1029 – Decreta ponto facultativo 

1028 – Altera Anexo I do Decreto nº 987/2015

1027 – Atualiza Anexo I da Lei nº 837/2014

1025 – Convoca a I Audiência Pública da Rede SócioAssistencial

1024 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1023 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1022 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1021 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1020 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1019 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1018 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1017 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1016 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1015 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1014 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1013 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1012 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1011 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1010 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1009 – Declara nulo contrato por prazo determinado

1008 – Crédito Adicional Suplementar

1007 – Decreta ponto facultativo

1006 – Decreta ponto facultativo

1005 – Crédito Adicional Suplementar

1004 – Suspensão do expediente no Paço Municipal

1003 – Crédito Adicional Suplementar

1002 – Nomeia os membros da VISA

1001 – Nomeia os membros do CMAS

1000 – Declara nulo contrato por prazo determinado

999 – Declara nulo contrato por prazo determinado

998 – Crédito Adicional Suplementar

997 – Decreta ponto facultativo

996 – Regulamenta a Lei nº 837/2014

995 – Nomeia membros Conselho da Iluminação Pública

994 – Crédito Adicional Suplementar

993 – Declara nulo contrato por prazo determinado