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1096 Crédito adicional suplementar 

1088 – Crédito adicional suplementar

1091 – Declara nulo Contrato por prazo determinado 1090 – Declara nulo Contrato por prazo determinado 1089 – Declara nulo Contrato por prazo determinado 1088 – Crédito Adicional Suplementar

1087 – Limites Máximos de Gratificações

923 – Cria o FMTT 922 – LDO 2018  921 – Autoriza parcelamento Secretaria de Educação  920 – Altera a Lei nº 892/2016 

919 – Altera a Lei nº 881/2016  918 – Concessão de Diárias de Viagens  917 – Acordo de Parcelamento EDP 916 – Crédito Adicional Especial  915 – Institui Semana de Inclusão PPD  914 – Inclui Datas Comemorativas 

906 Crédito Adicional Especial 

905 Cria o Sistema de Controle Interno

905 Criação do Controle Interno

907 Adesão à Associação de Amigos do Caminho da Fé  906 Crédito Adicional Especial  905 Cria o Sistema de Controle Interno