Legislação

1086 – Decreta ponto facultativo 1085 – Crédito Adicional Suplementar 1084 – Crédito Adicional Extraordinário 1083 – Crédito Adicional Extraordinário 1082 – Crédito Adicional Suplementar 1081 – Nomeia os membros da VISA 1080 – Dispõe sobre a transição de Governo Local 1079 – Nomeia os membros do FSS  1078 – Declara nulo contrato por prazo determinado 1077 – Declara …

L C 073 – Altera a LC nº 048/2012  LC 072 – Altera a LC nº 034/2008  LC 071 – Licença Prêmio  L C  070 – Altera Item X – LC 034/2008  L C 069 – Cria a Divisão Municipal de Mobilidade Urbana  L C 068 – Fixa percentual mínimo …

1203 – Crédito Adicional Suplementar 1202 – Crédito Adicional Suplementar 1201 – Regulamenta Progressão Funcional do Quadro do Magistério 1200 – Crédito Adicional Suplementar 1199 – Crédito Adicional Suplementar 1198 – Crédito Adicional Suplementar 1197 – Crédito Adicional Suplementar 1196 – Crédito Adicional Suplementar 1195 – Horário de funcionamento final de ano 1194 – Crédito Adicional Suplementar 1193 – Permite a …

Lei Orgânica do Município de Potim   Preâmbulo   O Povo de POTIM, através de seus representantes na Câmara Municipal, tendo por diretrizes os princípios da Constituição da República e da Constituição do Estado de São Paulo, invocando a proteção de Deus, DECRETA E PROMULGA a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, …

DADOS DEMOGRÁFICOS População estimada 2016 (1) 22.911 População 2010 19.397 Área da unidade territorial 2015 (km²) 44,468 Densidade demográfica 2010 (hab/km²) 436,20 Código do Município 3540754 Gentílico potinense Prefeito 2017 ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Fonte IBGE: http://cod.ibge.gov.br/1ZT0