Decretos – 2018
1301Baixar 1300Baixar 1299Baixar 1298Baixar 1297 – DISPÕE PERÍODO FÉRIAS DOCENTESBaixar 1296Baixar 1295Baixar 1294Baixar 1293-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar 1292Baixar 1291Baixar 1290Baixar 1289Baixar 1288Baixar 1287Baixar 1286Baixar 1285Baixar 1284Baixar 1283Baixar 1282Baixar 1280Baixar 1279Baixar 1278Baixar 1277Baixar 1276Baixar 1275Baixar 1274 – Revoga o Decreto Municipal nº 1119/2017, Cria a Comissão Especial do Patrimônio 1273 – Altera o Art. 1º do …
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LEI-990Baixar LEI-989Baixar LEI 988 LOA 2019Baixar 987 – Alterações no PPA e LDO 986 – Autoriza a criação de Programa de Incentivo a Regularização Fiscal 985 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Guararema 984 – Modifica a redação do art. 5º …
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L C 061 – Altera o artigo 62 r revoga o artigo 217 da L C nº 034/2008 L C 060 – Revoga a Lei nº 038/2009 e cria cargos no quadro de servidores efetivos L C 059 – Readequação do salário mínimo e repasse da inflação 871 – Acrescenta …
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LC 064 – Cria a Referência A12(d) na Lei nº 155/1997 LC 063 – Altera a LC nº 035/2008 LC 062 – Readequação e repasse do reajuste do salário mínimo 899 – Crédito Especial 898 – Crédito Especial 897 – Altera a Lei nº 365/2001 896 – Repasse à …
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1086 – Decreta ponto facultativo 1085 – Crédito Adicional Suplementar 1084 – Crédito Adicional Extraordinário 1083 – Crédito Adicional Extraordinário 1082 – Crédito Adicional Suplementar 1081 – Nomeia os membros da VISA 1080 – Dispõe sobre a transição de Governo Local 1079 – Nomeia os membros do FSS 1078 – Declara nulo contrato por prazo determinado 1077 – Declara …
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L C 073 – Altera a LC nº 048/2012 LC 072 – Altera a LC nº 034/2008 LC 071 – Licença Prêmio L C 070 – Altera Item X – LC 034/2008 L C 069 – Cria a Divisão Municipal de Mobilidade Urbana L C 068 – Fixa percentual mínimo …
Leia mais »Portarias – 2017
Decretos – 2017
1203 – Crédito Adicional Suplementar 1202 – Crédito Adicional Suplementar 1201 – Regulamenta Progressão Funcional do Quadro do Magistério 1200 – Crédito Adicional Suplementar 1199 – Crédito Adicional Suplementar 1198 – Crédito Adicional Suplementar 1197 – Crédito Adicional Suplementar 1196 – Crédito Adicional Suplementar 1195 – Horário de funcionamento final de ano 1194 – Crédito Adicional Suplementar 1193 – Permite a …
Leia mais »Lei Orgânica
Lei Orgânica do Município de Potim Preâmbulo O Povo de POTIM, através de seus representantes na Câmara Municipal, tendo por diretrizes os princípios da Constituição da República e da Constituição do Estado de São Paulo, invocando a proteção de Deus, DECRETA E PROMULGA a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, …
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