Legislação

LEI 990Baixar LEI 989Baixar LEI 988 LOA 2019Baixar 987 – Alterações no PPA e LDO  986 – Autoriza a criação de Programa de Incentivo a Regularização Fiscal  985 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Guararema  984 – Modifica a redação do art. …

990 – Autoria o Municipio a Conceder Subvenção Social a Casa da Infância e da Juventure da Aparecida, Firmar termo de Formento e da Outras Procidencias 989 – Alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentaria e abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente 988 – LOA 2019 …

827 – Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias isolarem visualmente o atendimento 826 – Dispõe sobre a proibição da utilização de telefone celular no interior dos estabelecimentos bancários e similares 825 – Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias 824 – Altera o artigo 1º …

943 – Nomeia a Comissão Municipal de Concursos Públicos e Processos Seletivos 942 – Abertura de crédito adicional 941 – Constitui a Comissão Executiva e de Sistematização do PME 940 – Revoga o Decreto nº 934/2015 939 – Decreta ponto facultativo 938 – Decreta ponto facultativo – revogado 937 – Abertura de crédito adicional 936 – Nomeia membros …

1274 – Revoga o Decreto Municipal nº 1119/2017, Cria a Comissão Especial do Patrimônio 1273 – Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº 1236/2018 1272 – Institui a Comissão Municipal de Alienação de Bens Móveis 1271 – Abertura de crédito adicional 1270 – Regulamenta a Lei Complementar nº 075/2018 1269 – Coloca à disposição da …

LEI 988 LOA 2019Baixar 987 – Alterações no PPA e LDO  986 – Autoriza a criação de Programa de Incentivo a Regularização Fiscal  985 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Guararema  984 – Modifica a redação do art. 5º da Lei Municipal …

L C 061 – Altera o artigo 62 r revoga o artigo 217 da L C nº 034/2008  L C 060 – Revoga a Lei nº 038/2009 e cria cargos no quadro de servidores efetivos L C 059 – Readequação do salário mínimo e repasse da inflação 871 – Acrescenta …

  LC 064 – Cria a Referência A12(d) na Lei nº 155/1997  LC 063 – Altera a LC nº 035/2008 LC 062 – Readequação e repasse do reajuste do salário mínimo 899 – Crédito Especial  898 – Crédito Especial  897 – Altera a Lei nº 365/2001 896 – Repasse à …