Diário Oficial

L C 061 – Altera o artigo 62 r revoga o artigo 217 da L C nº 034/2008  L C 060 – Revoga a Lei nº 038/2009 e cria cargos no quadro de servidores efetivos L C 059 – Readequação do salário mínimo e repasse da inflação 871 – Acrescenta …

  LC 064 – Cria a Referência A12(d) na Lei nº 155/1997  LC 063 – Altera a LC nº 035/2008 LC 062 – Readequação e repasse do reajuste do salário mínimo 899 – Crédito Especial  898 – Crédito Especial  897 – Altera a Lei nº 365/2001 896 – Repasse à …

1086 – Decreta ponto facultativo 1085 – Crédito Adicional Suplementar 1084 – Crédito Adicional Extraordinário 1083 – Crédito Adicional Extraordinário 1082 – Crédito Adicional Suplementar 1081 – Nomeia os membros da VISA 1080 – Dispõe sobre a transição de Governo Local 1079 – Nomeia os membros do FSS  1078 – Declara nulo contrato por prazo determinado 1077 – Declara …

L C 073 – Altera a LC nº 048/2012  LC 072 – Altera a LC nº 034/2008  LC 071 – Licença Prêmio  L C  070 – Altera Item X – LC 034/2008  L C 069 – Cria a Divisão Municipal de Mobilidade Urbana  L C 068 – Fixa percentual mínimo …

1203 – Crédito Adicional Suplementar 1202 – Crédito Adicional Suplementar 1201 – Regulamenta Progressão Funcional do Quadro do Magistério 1200 – Crédito Adicional Suplementar 1199 – Crédito Adicional Suplementar 1198 – Crédito Adicional Suplementar 1197 – Crédito Adicional Suplementar 1196 – Crédito Adicional Suplementar 1195 – Horário de funcionamento final de ano 1194 – Crédito Adicional Suplementar 1193 – Permite a …

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/CMLA/2016 – CARTA CONVITE Nº 03/2016 A  Prefeitura Municipal de Potim, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para: Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços infraestrutura urbana na avenida rio de janeiro, bairro jardim alvorada – pavimentação bloco …

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/CMLA/2015 – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 02/2016 A  Prefeitura Municipal de Potim, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para: Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de MEDICAMENTOS da Linha Ética, Genéricos, Similares e INSUMOS, para Distribuição Gratuita …

PROCESSO SELETIVO 02-2017 EDITAL DE ALETERAÇÃO DE DATA ]Edital de retificação 01 – rev 1 Anexo I- 002-2017 Anexo II- 002-2017 Anexo III- 002-2017 Anexo IV- 002-2017 Edital 002-2017 Extrato do Edital – 02-2017 PROCESSO SELETIVO 03-2017 Anexo I-003-2017 Anexo II – 003-2017 Anexo III- 003-2017 Anexo IV- 003-2017 Edital …