Diário Oficial

A Prefeitura Municipal de Potim torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão N°001/2018. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Medicamento Everolimo. Data da realização: 09/02/2018 às 10h00min – Início do credenciamento. Local da realização: Prefeitura Municipal, Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101, Centro, …

LEI-990Baixar LEI-989Baixar LEI 988 LOA 2019Baixar   987 – Alterações no PPA e LDO  986 – Autoriza a criação de Programa de Incentivo a Regularização Fiscal  985 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Guararema  984 – Modifica a redação do art. 5º …

CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2017 O objeto da presente Chamada Pública visa a continuidade aos Projetos Sociais executados com crianças, adolescente, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, mediante os recursos Federais e Estaduais recebidos pela Prefeitura Municipal, conforme condições descritas na chamada pública, no termo de referência e demais …

L C 061 – Altera o artigo 62 r revoga o artigo 217 da L C nº 034/2008  L C 060 – Revoga a Lei nº 038/2009 e cria cargos no quadro de servidores efetivos L C 059 – Readequação do salário mínimo e repasse da inflação 871 – Acrescenta …

  LC 064 – Cria a Referência A12(d) na Lei nº 155/1997  LC 063 – Altera a LC nº 035/2008 LC 062 – Readequação e repasse do reajuste do salário mínimo 899 – Crédito Especial  898 – Crédito Especial  897 – Altera a Lei nº 365/2001 896 – Repasse à …

1086 – Decreta ponto facultativo 1085 – Crédito Adicional Suplementar 1084 – Crédito Adicional Extraordinário 1083 – Crédito Adicional Extraordinário 1082 – Crédito Adicional Suplementar 1081 – Nomeia os membros da VISA 1080 – Dispõe sobre a transição de Governo Local 1079 – Nomeia os membros do FSS  1078 – Declara nulo contrato por prazo determinado 1077 – Declara …

L C 073 – Altera a LC nº 048/2012  LC 072 – Altera a LC nº 034/2008  LC 071 – Licença Prêmio  L C  070 – Altera Item X – LC 034/2008  L C 069 – Cria a Divisão Municipal de Mobilidade Urbana  L C 068 – Fixa percentual mínimo …

1203 – Crédito Adicional Suplementar 1202 – Crédito Adicional Suplementar 1201 – Regulamenta Progressão Funcional do Quadro do Magistério 1200 – Crédito Adicional Suplementar 1199 – Crédito Adicional Suplementar 1198 – Crédito Adicional Suplementar 1197 – Crédito Adicional Suplementar 1196 – Crédito Adicional Suplementar 1195 – Horário de funcionamento final de ano 1194 – Crédito Adicional Suplementar 1193 – Permite a …