PORTARIA-176-NOMEIA-RENATA-TEBERGA-SAECRETARIABaixar

LEI-1076-FIXA-SUBSIDIOSBaixar LEI-1075-TERMO-DE-FOMENTO-CASA-DA-INFANCIABaixar LEI-1074-DENOMINA-PARQUE-FCO-DE-ASSIS-GALVAOBaixar LEI-1073-LOA-2021Baixar LEI-1072-DENOMINA-RUA-MARIO-LIMA-TANAKABaixar LEI-1071-ABRE-CREDITO-SUPLEMENTARBaixar LEI-1070-ACORDO-PRECATORIOSBaixar LEI-1069-ALTERA-ART-2o-LEI-596-2006-CMPPDBaixar LEI-1068-ALTERACOES-PPA-LDO-MUSSIBaixar LEI-1067-DENOMINA-RUAS-LOTEAMENTO-CALIFORNIABaixar LEI-1066-POLITICA-DE-RESIDUOS-SOLIDOS-1Baixar LEI-1065-DENOMINA-PONTE-VEREADOR-ORLANDO-ANDRINI-FERNANDESBaixar LEI-1064-ALTERA-INCISO-I-ART-3o-LEI-1057-2020Baixar LEI-1063-COMDEMA-FUNDEMABaixar LEI-1062-ALTERA-§-4o-ART-36-LEI-850-2015Baixar LEI-1061-ALTERACOES-PPA-LDO-MARCIOBaixar LEI-1060-FIXA-VENCIMENTOS-SERV-CAMARABaixar LEI-1059-DENOMINA-ESTRADA-PREFEITO-ELIO-ANDRADE-NOGUEIRABaixar LEI-1058-DENOMINA-RUAS-JARDIM-PROGRESSOBaixar LEI-1057-REGULAMENTA-PGTS-PRECATORIOS-1Baixar LEI-1056-ALTERA-ARTs-LEI-850-2015-1Baixar LEI-1055-DENOMINA-TRAVESSA-MARGARIDA-DOS-SANTOS-1Baixar LEI-1054-ALTERACOES-PPA-LDO-ACADEMIA-CAMINHOES-1Baixar LEI-1053-CRIA-FUNDO-CULTURA-FMC-1Baixar LEI-1052-CRIA-CONSELHO-CULTURA-CMCP-1Baixar LEI-1051-REGULAMENTA-PGTOS-PRECATORIOS-20-1Baixar LEI-1050-ALTERACOES-PPA-LDO-LC-173-2020-1Baixar LEI-1049-APROVA-PLANO-MUNICIPAL-SAUDE-18-21-1Baixar LEI-1048-APROVA-PLANO-MUNICIPAL-ASSISTENCIA-SOCIAL-19-21-1Baixar LEI-1047-LDO-2021-1Baixar LEI-1046-ALTERACOES-PPA-LDO-SDR-SAUDE-1Baixar LEI-1045-TERMO-DE-FOMENTO-SANTA-CASA-1Baixar LEI-1044-DENOMINA-ESF-D-ECILDA-THOMAZ-1Baixar LEI-1043-ALTERACOES-INDICADORES-PPA-LDO-1Baixar LEI-1042-ALTERACOES-PPA-LDO-SAUDE-1Baixar LEI-1041-ALTERACOES-PPA-LDO-CESSAO-ONEROSA-1Baixar LEI-1040-ESTABELECE-PRIORIDADES-MATRICULAS-VITIMAS-VD-1Baixar LEI-1039-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIAL-RASPADAO-1Baixar LEI-1038-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIAL-1Baixar LEI-1037-CONVENIO-DER-VICINAIS-1Baixar LEI-1036-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIAL-1Baixar LEI-1035-ALTERA-§-1o-ART-15-DA-LEI-905-17-1Baixar LEI-1034-DENOMINA-PCA-NAIR-LEMES-1Baixar LEI COMPLEMENTAR L-C-110-PLANO-DE-MACRODRENAGEMBaixar L-C-109-ALTERA-L-C-106-2020-1Baixar L-C-108-PLANO-DIRETOR-6Baixar L-C-107-INSTITUI-PLANO-MOBILIDADE-URBANA-3Baixar L-C-106-REESTRUTURACAO-ADMINISTRATIVA-12Baixar …

1445-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar 1444-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar 1443-ABRE-CREDITO-ESPECIAL-1Baixar 1442-FINAL-DE-ANO-1Baixar 1441-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar 1440-DISPOE-SOBRE-AUTORIZACAO-E-FUNCIONAMENTO-DE-ESCOLABaixar 1439-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar 1438-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar 1437-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar 1436 – CANCELA RESTOS A PAGARBaixar 1435-DECRETA-ESTADO-DE-EMERGENCIA-1Baixar 1434-ABRE-CREDITO-ESPECIAL-1Baixar 1433-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar 1432-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar 1431-ABRE-CREDITO-ESPECIALBaixar 1430-NOMEIA-OS-MEMBROS-DO-CMASBaixar 1429-NOMEIA-OS-MEMBROS-DO-CMDCABaixar 1428-NOMEIA-OS-MEMBROS-DO-CMDIBaixar 1427-ABRE-CREDITO-ESPECIALBaixar 1426-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar 1425-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar 1424-ABRE-CREDITO-ESPECIALBaixar 1423-INSTITUI-A-COMISSAO-PGVBaixar 1422-DECRETA-PONTO-FACULTATIVOBaixar 1421-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar 1420-INSTITUI-A-COMISSAO-DOS-BENS-MOVEISBaixar 1419-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar 1418-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar 1417-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar 1416-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar 1415-ABRE-CREDITO-ESPECIALBaixar 1414-REGULAMENTA-LEI-905-17-CIBaixar 1413-DESIGNA-MEMBROS-COMISSAO-PLANO-DIRETORBaixar 1412-DISPENSA-CONTROLE-BENS-PERMANENTESBaixar 1411-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar 1410-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar 1409-INSTITUI-COMISSAO-PLANO-DIRETORBaixar 1407 – CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIALBaixar 1408-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar 1406-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar 1405-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar …

LOA-LEI-1073-2020-exercicio-2021Baixar anexo-1Baixar anexo-2-natureza-despesa-consolidacao-geralBaixar anexo-2-natureza-despesa-por-orgaoBaixar anexo-2-natureza-unidade-orcamentariaBaixar anexo-2-resumo-geral-da-receitaBaixar anexo-6-programa-de-trabalhoBaixar anexo-7-programa-trabalho-de-governoBaixar anexo-8-funcao-programaBaixar anexo-9-orgaos-e-funcoesBaixar evolucao-da-despesaBaixar evolucao-receitaBaixar Legislacao-Receita-corretoBaixar qddBaixar resumo-despesas-projeto-e-atividadesBaixar sumario-geralBaixar

LEI 1047 LDO 2021 E SEUS ANEXOSBaixar

Clique em baixar para visualizar o edital. Edital de convocaçãoBaixar