Decretos – 2015
992Baixar 991Baixar 990Baixar 989Baixar 988Baixar 987Baixar 986Baixar 985Baixar 984Baixar 983Baixar 982Baixar 981Baixar 980Baixar 979Baixar 978Baixar 977Baixar 976Baixar 975Baixar 974Baixar 973Baixar 972Baixar 971Baixar 970Baixar 969Baixar 968Baixar 967Baixar 966Baixar 964Baixar 963Baixar 962Baixar 961Baixar 960Baixar 959Baixar 958Baixar 957Baixar 956Baixar 955Baixar 954Baixar 953Baixar 952Baixar 951Baixar 950Baixar 949Baixar 948Baixar 947Baixar 946Baixar 945-3Baixar 944Baixar 943 – Nomeia …
Leia mais »Portarias – 2018
Decretos – 2018
1301Baixar 1300Baixar 1299Baixar 1298Baixar 1297 – DISPÕE PERÍODO FÉRIAS DOCENTESBaixar 1296Baixar 1295Baixar 1294Baixar 1293-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar 1292Baixar 1291Baixar 1290Baixar 1289Baixar 1288Baixar 1287Baixar 1286Baixar 1285Baixar 1284Baixar 1283Baixar 1282Baixar 1280Baixar 1279Baixar 1278Baixar 1277Baixar 1276Baixar 1275Baixar 1274 – Revoga o Decreto Municipal nº 1119/2017, Cria a Comissão Especial do Patrimônio 1273 – Altera o Art. 1º do …
Leia mais »Leis Municipais – 2018
LEI-990Baixar LEI-989Baixar LEI 988 LOA 2019Baixar 987 – Alterações no PPA e LDO 986 – Autoriza a criação de Programa de Incentivo a Regularização Fiscal 985 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Guararema 984 – Modifica a redação do art. 5º …
Leia mais »Concurso Público 2017
Chamada Pública – 2017
CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2017 O objeto da presente Chamada Pública visa a continuidade aos Projetos Sociais executados com crianças, adolescente, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, mediante os recursos Federais e Estaduais recebidos pela Prefeitura Municipal, conforme condições descritas na chamada pública, no termo de referência e demais …
Leia mais »Leis Municipais – 2015
L C 061 – Altera o artigo 62 r revoga o artigo 217 da L C nº 034/2008 L C 060 – Revoga a Lei nº 038/2009 e cria cargos no quadro de servidores efetivos L C 059 – Readequação do salário mínimo e repasse da inflação 871 – Acrescenta …
Leia mais »Leis Municipais – 2016
LC 064 – Cria a Referência A12(d) na Lei nº 155/1997 LC 063 – Altera a LC nº 035/2008 LC 062 – Readequação e repasse do reajuste do salário mínimo 899 – Crédito Especial 898 – Crédito Especial 897 – Altera a Lei nº 365/2001 896 – Repasse à …
Leia mais »Decretos – 2016
1086 – Decreta ponto facultativo 1085 – Crédito Adicional Suplementar 1084 – Crédito Adicional Extraordinário 1083 – Crédito Adicional Extraordinário 1082 – Crédito Adicional Suplementar 1081 – Nomeia os membros da VISA 1080 – Dispõe sobre a transição de Governo Local 1079 – Nomeia os membros do FSS 1078 – Declara nulo contrato por prazo determinado 1077 – Declara …
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