1301Baixar 1300Baixar 1299Baixar 1298Baixar 1297 – DISPÕE PERÍODO FÉRIAS DOCENTESBaixar 1296Baixar 1295Baixar 1294Baixar 1293-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar 1292Baixar 1291Baixar 1290Baixar 1289Baixar 1288Baixar 1287Baixar 1286Baixar 1285Baixar 1284Baixar 1283Baixar 1282Baixar 1280Baixar 1279Baixar 1278Baixar 1277Baixar 1276Baixar 1275Baixar 1274 – Revoga o Decreto Municipal nº 1119/2017, Cria a Comissão Especial do Patrimônio 1273 – Altera o Art. 1º do …

LEI-990Baixar LEI-989Baixar LEI 988 LOA 2019Baixar   987 – Alterações no PPA e LDO  986 – Autoriza a criação de Programa de Incentivo a Regularização Fiscal  985 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Guararema  984 – Modifica a redação do art. 5º …

CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2017 O objeto da presente Chamada Pública visa a continuidade aos Projetos Sociais executados com crianças, adolescente, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, mediante os recursos Federais e Estaduais recebidos pela Prefeitura Municipal, conforme condições descritas na chamada pública, no termo de referência e demais …

L C 061 – Altera o artigo 62 r revoga o artigo 217 da L C nº 034/2008  L C 060 – Revoga a Lei nº 038/2009 e cria cargos no quadro de servidores efetivos L C 059 – Readequação do salário mínimo e repasse da inflação 871 – Acrescenta …

  LC 064 – Cria a Referência A12(d) na Lei nº 155/1997  LC 063 – Altera a LC nº 035/2008 LC 062 – Readequação e repasse do reajuste do salário mínimo 899 – Crédito Especial  898 – Crédito Especial  897 – Altera a Lei nº 365/2001 896 – Repasse à …

1086 – Decreta ponto facultativo 1085 – Crédito Adicional Suplementar 1084 – Crédito Adicional Extraordinário 1083 – Crédito Adicional Extraordinário 1082 – Crédito Adicional Suplementar 1081 – Nomeia os membros da VISA 1080 – Dispõe sobre a transição de Governo Local 1079 – Nomeia os membros do FSS  1078 – Declara nulo contrato por prazo determinado 1077 – Declara …

Plano Municipal de Saneamento Básico (1278 downloads )

PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico Praça Miguel Corrêa dos Ouros, 121 – Centro – Potim / SP Telefone (12) 3112-9209 e-mail: [email protected] Facebook Turismo em Potim Instagram – Potim Turismo Secretário Adjunto de Turismo e Desenvolvimento Econômico: Alexandro Cardoso dos Santos Conselho Municipal de Turismo – [email protected] Facebook Comtur …