Prefeitura Municipal de Potim – SP Administração 2017/2024
L C 061 – Altera o artigo 62 r revoga o artigo 217 da L C nº 034/2008
L C 060 – Revoga a Lei nº 038/2009 e cria cargos no quadro de servidores efetivos
L C 059 – Readequação do salário mínimo e repasse da inflação
871 – Acrescenta § Único ao artigo 1º da Lei nº 869/2015
869 – Prorrogação de prazo – Lei nº 862/2015
868 – Revoga as Leis nº 578/2006 e nº 708/2011
867 – Convênio Casa da Infância e Juventude de Aparecida
866 – Autoriza parcelamentos EDP
865 – Normatiza o Sistema Municipal de Ensino
864 – Denomina Escola de Educação Infantil Antonio Barbosa
863 – Denomina Praça Octávio Matheus Gomes
862 – concessão de Créditos Tributários
861 – Revoga as Leis nºs 858 e 859/2015
860 – Crédito Adicional Suplementar
859 – Concessão de Benefício à tarifa de água e esgoto – Revogada
858 – Concessão de Benefício a Créditos Tributários – Revogada
857 – Organizações Sociais de Saúde -OSS
856 – Denomina Praça Maria Benedita de Castro Pinto
855 – Abertura de Crédito Especial
854 – Abertura de Crédito Especial
853 – Plano Municipal de Educação – 2015/2025
850 – Altera a Lei nº 278/1998
848 – Cria novo Conselho do FUNDEB
847 – Responsabilidade das Multas de Trânsito cometidas por servidores
846 – Crédito Adicional Suplementar
845 – Altera a Lei nº 186/1997
844 – Abertura de Crédito Especial
843 – Altera a Lei nº 629/2007
